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A Biblioteca virtual foi criada para dar apoio ao aluno nas pesquisas e estudos, é
formada por obras que são consideradas de domínio público, aquelas sobre as quais não incidem Direitos autorais nem Copyrights.
..."Isso ocorre quando determinada obra que tenha sido elaborada antes de 1923 (em se tratando de material estrangeiro), ou cuja autoria seja de alguém falecido há mais de 70 (setenta) anos e que não tenha deixado herdeiros de seu Patrimônio Intelectual em testamento (material nacional), ou ainda cujos detentores dos Direitos Autorais e de Reprodução (Copyrights) tenham declarado a mesma em "Domínio Público"...
Textos destinados à divulgação pública e editados por algum Governo (como Leis e Portarias, por exemplo), ou elaborados pelas autoridades constituídas com finalidades didáticas (manuais técnicos e normas de alguma atividade) também são obras de Domínio Público por sua própria natureza, da mesma forma que discursos públicos, por exemplo, ou mesmo trechos de alguma obra, poesias, poemas, sonetos, frases, que tenham sido veiculadas ou divulgadas publicamente na grande imprensa, caem em Domínio Público da mesma forma, desde que não tenham sido feito ressalvas quando da referida publicação.
Há ainda a possibilidade de obras nas quais as características acima não possam ser precisadas, mas que um editor responsável declare, "sob as penas da Lei", que aquela obra situa-se dentro de alguma daquelas situações."
Confira no Menu ao lado as obras já
disponíveis para download aqui aqui no site da Faculdade Araguaia.
Em breve mais obras estarão à sua disposição.
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